Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO – ASPEUR, mantenedora da Universidade FEEVALE para realização de estágios curriculares supervisionados junto a órgãos do município.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 622.000,00 (seiscentos e vinte e dois mil reais), e dá outras providências.”
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para indenizações e restituições junto a Secretaria de Administração, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para aquisição de materiais, bens ou contratação de serviços para distribuição gratuita, constantes no Programa Saúde na Escola, e dá outras providências.