Os Vereadores do Legislativo Municipal de Ipê, reuniram-se ordinariamente em sessão realizada na data de 17 de junho de 2025 para discussão e apreciação dos Projetos de Lei.
INDICAÇÃO N° 042/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PT
EMENTA: Solicita a pavimentação do trecho da estrada que inicia na Capela Nossa Senhora de Lourdes, Linha Pichetti, até a entrada da propriedade da família Massaroto.
Encaminhada ao Poder Executivo.
MOÇÃO N° 011/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO MDB
EMENTA: Manifesta seus mais sinceros sentimentos pelo falecimento do Sr. Maurilio Mussatto, ocorrido no dia 13 de junho de 2025, aos 76 anos de idade.
A Moção foi assinada por todos os vereadores e está automaticamente aprovada.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 047/2025:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a impressão de dois volumes de livros sobre Dom Orlando Octacílio Dotti e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 048/2025:
EMENTA: Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 1(um) Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 049/2025:
EMENTA: Revoga a doação efetuada através da Lei Municipal nº 1.607, de 23 de dezembro de 2015, e autoriza a reversão de imóvel ao patrimônio do município de Ipê/RS, e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 050/2025:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.856,88 (nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos), para aquisição de móveis para as salas de vacinas da UBS Centro e UBS de Vila São Paulo, e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 051/2025:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para implantação de Sistema de Gestão em Saúde para a Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 052/2025:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 47.797,14 (quarenta e sete mil setecentos e noventa e sete reais e quatorze centavos), para aquisição de veículo para renovação da frota da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores.